A autorização de residência em Portugal tramita na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), que substituiu o SEF.
Para nacionais de países da CPLP — o que inclui o Brasil — existe uma via específica, mais rápida que o regime geral e sem equivalente no sistema espanhol. Definir desde o início se essa via se aplica muda completamente prazo e documentação.
Perguntas frequentes
- O que é a via CPLP?
- Um regime específico para nacionais de países de língua portuguesa, incluindo o Brasil, com requisitos e prazos próprios mais favoráveis que o regime geral.
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